Privacidade e segurança

1. Responsável pelo Tratamento e Encarregado da Proteção de Dados

A empresa CAMINHO DAS PALAVRAS, LDA., Pessoa Coletiva nº 508712971, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Évora sob o mesmo número 508712971 (“Caminho das Palavras", “nós") é responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais, ao abrigo das condições descritas na presente política.

A Caminho das Palavras dispõe de um apoio a “Privacy" que pode ser contactado por e-mail através do seguinte endereço: editora@caminhodaspalavras.com ou por correio para Praça Marcolino de Sousa, 8, 1.Esq.,  7000-757 Évora, Portugal.

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2. Que Dados recolhemos e quando?

Quando utiliza o nosso Site e os nossos serviços, podemos recolher os seguintes Dados que lhe dizem respeito:

-    nome próprio, apelido;

-    endereço postal;

-    contacto telefónico;

-    endereço de correio eletrónico;

-    endereço IP;

-    palavra-passe;

-    histórico de encomendas e números de transações;

-    histórico das suas visitas e da sua navegação no Site;

-    número de cartão bancário (através dos nossos prestadores de serviços encarregues da gestão dos pagamentos e nas condições previstas na cláusula 8 infra).

Se aceder ao nosso Site através da autenticação do Facebook, ou Google+, teremos igualmente acesso às suas informações de perfil público e, de acordo com as escolhas que fez através das mesmas redes, ao endereço de correio eletrónico que forneceu no Facebook ou Google+.

Além disso, poderão ser recolhidos automaticamente outros Dados durante a sua navegação no Site. A lista das categorias de Dados em causa encontra-se na cláusula 10 relativa aos Cookies.

Os Dados supra podem ser recolhidos em diferentes momentos:

-    quando cria a sua conta no Site ou quando se autentica através do Facebook ou Google+;

-    quando faz as suas encomendas;

-    quando navega no Site;

-    quando participa num jogo/concurso que organizamos;

-    quando contacta o nosso serviço de assistência ao cliente,

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3. Para que finalidade e com que fundamento jurídico são utilizados os seus Dados?

Os seus Dados são tratados para os fins que se seguem:

-    assegurar a gestão das suas encomendas (por exemplo: a entrega, a gestão das reclamações, do serviço pós-venda, a gestão do contencioso), ao abrigo do contrato de venda que celebra connosco quando compra um produto no nosso Site;

-    para lhe fazer chegar a nossas propostas comerciais com base no interesse legítimo que temos de assegurar que beneficie da experiência mais apropriada no nosso Site;

-    personalizar as comunicações que lhe enviamos e as ofertas que lhe propomos, em função da sua navegação no nosso Site e das suas compras anteriores, com base no seu consentimento prévio;

-    fazer-lhe chegar as propostas dos nossos parceiros com base no seu consentimento prévio;

-    elaborar estatísticas comerciais e analisar a nossas ferramentas de marketing (por exemplo: contabilizar o número de exibição e ativação dos nossos espaços de venda, elaborar estatísticas de visitas ao Site), com base no interesse legítimo que temos de podermos compreender e melhorar os desempenhos do nosso Site;

-    lutar contra a fraude (por exemplo: implementação de medidas de segurança tratando-se nomeadamente de luta contra a fraude com cartões bancários), com base no interesse legítimo que temos de garantir a segurança das transações efetuadas no nosso Site, nas condições previstas na cláusula 8.2 infra.

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4. Durante quanto tempo mantemos os seus dados?

Sob reserva das disposições específicas relativas aos números de cartão bancário e à luta contra a fraude, enunciadas na cláusula 8 abaixo, os seus Dados Pessoais são mantidos na nossa base ativa pelo período máximo de 3 anos a partir da sua última atividade, ou seja a partir:

-    da sua última compra;

-    da sua última visita ao nosso Site, sob reserva que tenha acedido à sua contra e tenha navegado nas nossas páginas;

-    do seu último contacto estabelecido com o nosso serviço de assistência ao cliente;

-    da abertura de uma hiperligação presente numa newsletter ou noutro e-mail comercial que lhe enviamos (se tiver consentido nesse envio).

Algumas semanas antes de expirar esse prazo, entraremos em contacto consigo para que nos informe se deseja manter a sua conta. Caso contrário ou na ausência de uma resposta sua, encerraremos a sua conta e eliminaremos os seus Dados da nossa base ativa. A partir desse momento deixa de poder aceder à sua conta com as suas credenciais antigas e deverá, portanto, voltar a criar uma nova.

A eliminação dos seus Dados da nossa base ativa será seguida de um período de armazenamento intermédio de forma a podermos cumprir a nossas obrigações legais, contabilísticas e fiscais assim como para podermos gerir eventuais reclamações, dentro do limite dos prazos de prescrição aplicável. No caso em que os seus Dados venham a ser armazenados por um período superior, os mesmos serão automaticamente anonimizados de forma irreversível.

Em qualquer caso, e de acordo com a cláusula 7 abaixo, poderá, em qualquer altura, solicitar a eliminação da totalidade ou parte dos seus Dados, opor-se ao seu tratamento ou solicitar a sua limitação.

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5. Destinatários dos seus Dados Pessoais

Fora da Showroomprivé.pt, os seus Dados podem ser comunicados aos seguintes destinatários:

•    Aos nossos prestadores de serviços, que nos prestam assistência para lhe fornecer os nossos serviços, assumindo, sob o nosso controlo, a totalidade ou parte das operações de tratamento dos seus Dados que são:

-    O nosso fornecedor de alojamento, de quem precisamos para armazenar todos os seus Dados;

-    Os nossos prestadores de serviços encarregues de assegurar a gestão e a segurança dos pagamentos que efetua no nosso Site;

-    Os nossos prestadores de serviços a quem confiamos os serviços de preparação e de entrega dos nossos produtos;

-    Os nossos prestadores de serviços encarregues de assegurar a realização de campanhas publicitárias, de marketing e comerciais;

-    Determinadas entidades do grupo SRP, de forma a cumprirmos a nossas obrigações legais, impedir a fraude e proteger a nossas ferramentas.

•    Os nossos parceiros comerciais no caso em que o serviço que subscreveu tenha sido implementado conjuntamente por nós e por um nosso parceiro. Cada um de nós procede ao tratamento dos seus Dados.

Poderemos, igualmente, partilhar a totalidade ou parte dos seus Dados com um terceiro, quando:

•    Nos tenha dado o seu acordo prévio;

•    Sejamos obrigados, por força da lei, de um pedido imperativo proveniente de uma autoridade pública ou no âmbito de um processo judicial;

•    Cedemos ou transferimos a totalidade ou parte da nossa empresa ou dos nossos ativos, por exemplo no âmbito de uma fusão ou de uma venda. As operações desta natureza podem implicar, legitimamente, a realização de auditorias prévias por profissionais e através da implementação de garantias e de medidas de segurança apropriadas com vista a assegurar a confidencialidade dos dados a que acedem. No caso de realização efetiva de uma operação de transmissão ou de cessão dos nossos ativos contendo os seus Dados, implementaremos procedimentos de informações que permitam garantir o exercício dos direitos que lhe assistem sobre os seus Dados.

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6. Transferência dos seus Dados para fora da União Europeia

Pode suceder que os seus Dados transitem ou sejam alojados em servidores que nos pertençam ou que pertençam aos nossos parceiros. Por exemplo, os Dados recolhidos no âmbito do nosso serviço de assistência ao cliente podem ser transferidos para os nossos prestadores situados fora da União Europeia. Esses servidores podem estar localizados em todo o mundo, em países onde as leis podem assegurar um nível de proteção diferente do nosso. Não obstante isso, comprometemo-nos a tomar as medidas necessárias para manter um nível de confidencialidade e de segurança apropriado. Podemos exigir, por exemplo, que os nossos subcontratantes e parceiros implementem qualquer medida para garantir o mesmo nível de proteção que aquele exigido pela regulamentação aplicável em matéria de dados pessoais.

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7. Quais são os seus direito e como exercê-los?

Em conformidade com a regulamentação aplicável em matéria de dados pessoais, pode exercer os seguintes direitos junto da Caminho das Palavras:

-    Aceder aos seus Dados, solicitar a sua retificação, eliminação ou portabilidade;

-    Retirar o seu consentimento para o futuro relativamente à totalidade ou parte dos tratamentos em questão;

-    Opor-se ao tratamento dos seus Dados ou solicitar a sua limitação;

Pode exercer esses direitos preenchendo o nosso formulário de contacto, ou enviando-nos um e-mail para editora@caminhodaspalavras.com ou por correio para o seguinte endereço: Praça Marcolino de Sousa, 8, 1.Esq.,  7000-757 Évora, Portugal, fornecendo-nos um documento comprovativo da sua identidade e explicitando:

-    Os seus apelidos, nome próprio, endereço de correio eletrónico;

-    O objeto do seu pedido;

-    O endereço para o qual enviar a resposta;

Responderemos num prazo máximo de 1 mês a partir da receção pelos nossos serviços do seu pedido.

Dispõe, igualmente, do direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo.

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8. Segurança e confidencialidade dos pagamentos

Para nós é de extrema importância que se as suas compras sejam efetuadas nas melhores condições de segurança possíveis. Para esse efeito, as suas transações são confidenciais, encriptadas e protegidas graças ao protocolo SSL (Secure Sockets Layer). No momento do pagamento da sua encomenda através de cartão bancário, a transação é efetuada entre si e o grupo Wix e ADYEN reconhecidos pela sua fiabilidade em matéria de transações na Internet.

Utilizamos vários mecanismos no âmbito da luta contra a fraude:

-    Quando clica no botão “Validar” no momento em que efetua a sua encomenda, o nosso banco verifica a validade do número de cartão bancário e certifica-se da sua conformidade;

-    Utilizamos igualmente um programa denominado «3D Secure» que tem por objetivo lutar contra a fraude. No momento do pagamento em linha, pode também ser exigido que se identifique antes da conclusão da transação (através de um encaminhamento para o site do seu banco, através da receção de um SMS ou através de questões pessoais como a data de nascimento, código postal, etc.);

-    Finalmente, implementamos um tratamento automatizado de luta contra a fraude com cartões bancários. Assim, podemos efetuar controlos que têm por objetivo a certificação da veracidade da sua identidade e domiciliação. Nesse âmbito, podemos proceder a verificações relativas às informações que nos fornece (tais como: nome próprio, apelido, endereço de correio eletrónico, endereço de entrega, etc.) assim como relativas ao endereço IP utilizado, a um histórico das suas encomendas e transações, às características da encomenda em questão e, finalmente, em relação ao cartão bancário utilizado (tipo, país de emissão e números parciais comunicados pelas instituições bancárias e de pagamento, compostos unicamente pelos quatro primeiros números e os dois últimos, assim como a sua data de expiração). Sendo caso disso, podemos solicitar-lhe que nos envie, por e-mail, uma cópia de duas faces do seu cartão de cidadão/bilhete de identidade assim como um documento comprovativo de domicílio com uma data inferior a três (3) meses. Esses documentos não são mantidos para além do prazo necessário para efeitos de verificação e não são transmitidos a terceiros. Reservamo-nos o direito de anular a encomenda em questão e bloquear a conta. No caso de não recebermos os documentos comprovativos solicitados dentro do prazo estabelecido, anularemos a encomenda mas não bloquearemos a sua conta. Será informado do que precede por e-mail.

No âmbito desse tratamento, relembramos que dispõe do conjunto de direitos elencados 1-6 supra.

Não mantemos os seus dados bancários nos nossos servidores. Deverá, portanto, no momento de cada encomenda reintroduzi-los nos campos previstos para esse efeito aquando da compra da sua encomenda. No entanto, e apenas se tiver dado o seu consentimento, os seus dados bancários poderão ser mantidos de maneira segura pelos prestadores de serviços encarregues da gestão dos pagamentos selecionados pela Showroomprive.com de forma a poderem ser utilizados em próximos pagamentos no Site. Para esse efeito, basta selecionar a caixa “Lembrar-se das minhas informações” no momento do pagamento.

Pode, em qualquer momento, solicitar a eliminação do cartão bancário registado:

-    Indo à secção “Os meus dados pessoais" a seguir a "Os meus cartões registados" e clicando na cruz pequena; ou

-    Escrevendo-nos para o seguinte endereço de correio eletrónico: editora@caminhodaspalavras.com

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9. Redes sociais

Como a maior parte das pessoas, estamos presentes em várias redes sociais como o Facebook ou Instagram. Pode encontrá-las no nosso Site em diversas ocasiões:

-    Quando acede ao nosso site através da sua conta de Facebook. Como indicado na cláusula 2 supra, teremos então acesso às suas informações de perfil público e, de acordo com as escolhas que fez através do Facebook, ao endereço de correio eletrónico que forneceu no Facebook. No entanto, nunca publicaremos o que quer que seja no seu perfil de Facebook;

-    Quando partilha as nossas vendas nas redes sociais.

Cada uma das redes sociais dispões da sua própria política de privacidade que recomendamos que consulte.

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10. Cookies

O termo “Cookie(s)” refere-se a um pequeno ficheiro armazenado e lido no momento da consulta de um site da Internet ou da leitura de uma mensagem de correio eletrónico, da instalação ou utilização de um programa informático ou ainda de uma aplicação móvel, e isso independentemente do tipo de Terminal utilizado.

Os Cookies implementados no Site são de diversos tipos e satisfazem finalidades diferentes. Para configurar as cookies, dirija-se à sua conta.

Pode aceitar ou recusar a instalação de Cookies de acordo com as modalidades explicadas aqui a seguir. Ter em atenção que a alteração das configurações será feita nas 24 horas a seguir ao seu pedido. Os seus Cookies têm um prazo de validade de 13 meses.

Pode, em qualquer momento, gerir as modalidades de armazenamento e de utilização dos Dados recolhidos por intermédio dos Cookies.

Como gerir a utilização dos Cookies através do seu navegador?

Encontra, abaixo, as diferentes modalidades de gestão dos seus Cookies de acordo com o seu software de navegação. A configuração de cada navegador encontra-se descrita no menu de ajuda do seu navegador. Alguns exemplos:

•    Para o Internet Explorer™ : http://windows.microsoft.com/fr-FR/windows-vista/Block-or-allow-cookies

No menu Internet Explorer, vá até “Opções da Internet“;

No separador “Privacidade", clique no botão “Avançadas“;

Selecione a caixa “Ignorar a gestão automática dos cookies”;

A seguir selecione: “Aceitar" para os cookies internos e “Recusar" para os cookies de terceiros;

Guarde as alterações clicando em “OK“.

•    Para o Safari™ : http://docs.info.apple.com/article.htlm?path=Safari/3.0/fr/9277.htlm

No menu do Safari, selecione “Preferências“;

Vá até ao separador “Segurança“;

Na opção “Aceitar os cookies", selecione “Provenientes apenas dos sites que visito".

•    Para o Chrome™ : http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=fr&hlmr=en&answer=95647

No menu do Chrome, selecione “Configurações“;

Clique em “Mostrar as configurações avançadas";

Vá até ao parágrafo “Privacidade";

Clique no separador “Configurações de conteúdo“;

No parágrafo “Cookies" (primeiro parágrafo), selecione a caixa “Bloquear os cookies e os dados do site terceiro";

Guarde as alterações clicando em “OK“.

•    Para o Firefox™ : http://support.mozilla.org/fr/kb/Activer%20et%20d%C3%A9sactiver%20les%20cookies

Na página inicial do Firefox, clique no separador “Configurações";

Selecione o quadro “Privacidade“;

Na zona “Histórico", para a opção “Regras de conservação", selecione “Utilizar as configurações personalizadas para o histórico";

Na barra suspensa “Aceitar os cookies de terceiros”, selecione “Nunca”;

Guarde as alterações clicando em “OK”.

Para os outros navegadores e os dispositivos móveis, recomendamos que vá até à página web oficial do navegador ou fabricante do dispositivo e consulte a documentação fornecida